Termos de Uso e LGPD

TERMOS DE USO

Última atualização: 12 de junho de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Maranata Shofar, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Objetivo do Site

O site tem caráter exclusivamente institucional, informativo e de comunicação, disponibilizando conteúdos, notícias, eventos, informações ministeriais e canais de contato.

2. Uso Permitido

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;
  • Não praticar atividades que possam comprometer a segurança do ambiente digital;
  • Não utilizar o conteúdo para fins ilícitos;
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

  • Textos;
  • Logotipos;
  • Imagens;
  • Vídeos;
  • Artes gráficas;
  • Identidade visual;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Maranata Shofar.

4. Disponibilidade do Serviço

Empregamos esforços para manter o site disponível continuamente, porém não garantimos acesso ininterrupto, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção ou fatores externos.

5. Conteúdo de Terceiros

O site poderá disponibilizar links para sites externos. A Maranata Shofar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes.

6. Limitação de Responsabilidade

A Instituição não será responsável por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado do site;
  • Falhas causadas por terceiros;
  • Interrupções temporárias dos serviços;
  • Problemas decorrentes de vírus ou ataques externos fora de seu controle razoável.

7. Alterações dos Termos

Os presentes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Barretos/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.